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DOCUMENTOS: Decretos

Decreto Municipal nº 040/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no município de Tarrafas/CE, com a liberação de atividades, conforme decreto estadual nº 34.173, de 24 de julho de 2021.

25 Jul 2021

Decreto Municipal nº 0039/2021

Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.149 de 10 de julho de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

16 Jul 2021

Decreto Municipal n° 0038/2021

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município de Tarrafas/CE.

13 Jul 2021

Decreto Municipal nº 0037/2021

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no àmbito do município de Tarrafas/CE, nos termos do art. 64 de Lei Complementar nº 101/2000, em razão da manutenção dos efeitos negativos provocados pela pandemia do Novo Coronavírus nas finanças públicas.

03 Jul 2021

Decreto Municipal nº 0036/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas no município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, autoriza o funcionamento das atividades que indica, e dá outras providências.

03 Jul 2021

Decreto Municipal nº 0035/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas no município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, institui medidas e dá outras providências.

19 Jun 2021

Decreto Municipal nº 0034/2021

Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestão do Plano de Carreira dos servidores efetivos da educação básica pública do município de Tarrafas e dá outras providências.

07 Jun 2021

Decreto Municipal nº 0033/2021

Dispõe sobre as medidas do município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, institui medidas e dá outras providências.

04 Jun 2021

Decreto Municipal nº 0032/2021

Prorroga as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.061, de 08 de maio de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

20 May 2021

Decreto Municipal nº 0031/2021

Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.061, de 08 de maio de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

10 May 2021

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